Segurança jurídica para quem viaja — e para quem vive do turismo.
Nossa assessoria jurídica especializada no setor turístico atende tanto consumidores quanto empresas do segmento, como agências, operadoras e plataformas de viagens. Atuamos com foco em proteção de direitos, prevenção de litígios e estruturação jurídica de negócios turísticos, respeitando as especificidades desse mercado dinâmico e altamente regulado.
Nossos serviços incluem:
- Defesa do Consumidor: atuação em casos de cancelamentos, overbooking, extravio de bagagem, serviços não prestados e demais conflitos envolvendo relações de consumo (CDC).
- Consultoria para Agências e Operadoras (B2B e B2C): estruturação de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, com foco em redução de riscos e clareza nas obrigações.
- Responsabilidade Civil e Gestão de Riscos: orientação estratégica para prevenção de passivos decorrentes de falhas na prestação de serviços turísticos.
- Relações com Fornecedores: suporte em negociações e resolução de conflitos com companhias aéreas, hotéis, seguradoras e demais prestadores.
- Regulação e Conformidade: adequação às normas da Embratur, ANAC, Procon, entre outras exigências legais e regulatórias do setor.
- Gestão de Crises e Estruturação Jurídica: planejamento preventivo e estruturação jurídica para mitigar impactos de eventuais crises operacionais ou financeiras. Inclui elaboração de políticas de contingência, revisão contratual, compliance preventivo e estratégias legais para proteger a empresa, sua marca e seus consumidores diante de situações extraordinárias.
Seja para garantir os direitos de quem viaja ou estruturar juridicamente as operações de quem atua no mercado de turismo, oferecemos soluções completas, ágeis e com profundo conhecimento do setor.